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Plano Nacional de Educação em debate no Futura

Publicada em: 13 de abril de 2015

Os desafios e avanços propostos pelo Plano Nacional de Educação (PNE) – assinado em 2014 e com prazo de 10 anos para ser implementado – são o tema da nova temporada da série Entrevista, que estreia nesta segunda-feira, dia 13, às 20h30, no Futura. O jornalista Antônio Gois recebe, de segunda a sexta-feira, profissionais ligados ao tema para discutir as 20 metas estabelecidas no PNE.

Nos 20 episódios do programa, cada convidado aborda uma das metas do plano. Educadores que lidam com o dia a dia das salas de aula também participarão da atração por meio de perguntas. Para aumentar o alcance da série, as entrevistas, com duração de 15 minutos cada, ficarão disponíveis na internet em www.futura.org.br/entrevista. A partir do dia 18, as entrevistas também vão ao ar na CBN Rio, aos sábados, dentro do programa Revista CBN (das 12h às 15h).

A série começa hoje com a entrevista do professor Aloisio Araujo, do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (foto no alto), abordando a Meta 1: “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.”


Compromissos para os próximos 10 anos

O PNE envolve desde a educação infantil até o ensino superior, com atenção para questões como alfabetização para todos os brasileiros até o 3º ano do Ensino Fundamental, educação inclusiva, aumento da taxa de escolaridade média, formação e plano de carreira para professores, assim como gestão e financiamento da educação. Por acreditar no papel fundamental da educação para o desenvolvimento do país, o Futura vê no programa a oportunidade de promover uma reflexão sobre o ensino no Brasil, como salienta o gerente-adjunto do canal, João Alegria.

“O Futura tem um compromisso com a educação no Brasil e todos os dias se conecta às famílias brasileiras e a mais de 2 milhões de educadores que acompanham a programação do canal. Séries como essa contribuem para que toda a sociedade se entenda como responsável pelo ensino das crianças e dos jovens e se prepare para entender os desafios da educação. Assim, as pessoas podem contribuir fazendo a sua parte para que tudo mude para melhor”, avalia João.

O jornalista Antônio Goi estrevista Alejandra Velasco, Coordenadora Geral do Movimento Todos pela Educação
O jornalista Antônio Goi estrevista Alejandra Velasco, coordenadora geral do Movimento Todos pela Educação

Diversas vozes
O programa valoriza também a pluralidade, uma das premissas do canal, ao dar voz a diferentes atores social, como conta Antônio Gois. “A gente buscou ter perfis ecléticos, diversificados. Chamamos gestores, especialistas, acadêmicos e representantes de fundações, que refletiram sobre a realidade da sala de aula, da formação do professor e da qualidade da educação como um direito”, informa o jornalista, especializado na cobertura de educação há cerca de 20 anos.
Entre os entrevistados, estão representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Fundação Itaú Social, Fundação Getúlio Vargas, Instituto Paulo Montenegro, Instituto Ayrton Senna, Movimento Todos Pela Educação, ONG Escola de Gente e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).


Os 20 passos rumo à educação de qualidade

O PNE tem 20 metas estruturantes. Confira abaixo os passos planejados pelo governo federal para garantir o direito à educação de qualidade a todos os brasileiros e os convidados da série Entrevista que comentam o assunto.

Segunda-feira, 13 de abril, 20h30
Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
Convidado: Professor do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, Aloisio Araujo.

Terça-feira, 14 de abril, 20h30
Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos de idade e garantir que 95% concluam essa etapa na idade recomendada.
Convidada: Coordenadora Geral do Movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.

Quarta-feira , 15 de abril, 20h30
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.
Convidado: Superintendente Executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.

Quinta-feira, 16 de abril, 20h30
Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Convidada: Fundadora da ONG Escola de Gente, Cláudia Werneck.

Sexta-feira, 17 de abril, 20h30
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental.
Convidada: Coordenadora do Centro de Avaliação da Fundação Cesgranrio, Nilma Fontanive.

Segunda-feira, 20 de abril, 20h30
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Convidada: Gerente de Educação da Fundação Itaú Social, Patrícia Mota Guedes.

Terça-feira, 21 de abril, 20h30
Meta 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio.
Convidado: Professor da Universidade de São Paulo – USP, Reinaldo Fernandes.

Quarta-feira, 22 de abril, 20h30
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência do plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Convidado: Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Pesquisador da Faculdade Latino-Americano, André Lázaro.

Quinta-feira , 23 de abril, 20h30
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Convidada: Diretora do Instituto Synergos, Wanda Engel.

Sexta-feira, 24 de abril, 20h30
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
Convidada: Diretora Executiva do Instituto Paulo Montenegro, Ana Lúcia Lima.

Segunda-feira, 27 de abril, 20h30
Meta 11: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.
Convidado: Gerente de Estudos e Prospectivas da Confederação Nacional da Indústria, Márcio Guerra.

Terça-feira, 28 de abril, 20h30
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.
Convidado: Presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, Simon Schwartzman.

Quarta-feira, 29 de abril, 20h30
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores.
Convidado: Pró-reitor da Fundação Getúlio Vargas, Antonio Freitas.

Quinta-feira, 30 de abril, 20h30
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação
stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Convidada: Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Bonciani Nader.

Sexta-feira, 1 de maio, 20h30
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência do PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Convidada: Professora da USP e doutora em educação pela Universidade de Harvard, Paula Louzano.

Segunda-feira, 4 de maio, 20h30
Meta 16: Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência do PNE, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
Convidado: Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos.

Terça-feira, 5 de maio, 20h30
Meta 17: Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do PNE.
Convidada: Superintendente do Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Anna Helena Altenfelder.

Quarta-feira, 6 de maio, 20h30
Meta 18: Assegurar, no prazo de 2 anos, a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
Convidado: Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão.

Quinta-feira, 7 de maio, 20h30
Meta 19: Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
Convidada: Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho.

Sexta-feira, 8 de maio, 20h30
Meta 20: Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no 5º ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.
Convidado: Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara.