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Um copo meio cheio ou meio vazio?

Publicada em: 20 de maio de 2019

Artigo publicado no jornal Valor Econômico no dia 20 de maio (https://www.valor.com.br/opiniao/6265999/um-copo-meio-cheio-ou-meio-vazio)

 

Wilson Risolia e Rosalina Soares*

As taxas de rendimento escolar coletadas pelo Censo Escolar 2018 foram divulgadas no último dia 10 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). O assunto é prioritário e precisa estar no centro dos debates e reflexões de todos aqueles que se preocupam e trabalham pela garantia de uma educação de qualidade para todos.

Os dados são informados pelas escolas, durante a segunda etapa do Censo Escolar, e revelam a situação dos alunos ao final do ano letivo de 2018: se foram aprovados ou reprovados, de acordo com os requisitos de avaliação de desempenho estabelecidos pela escola, ou se deixaram de frequentar a escola ao longo de 2018. A referida taxa é representada pela soma de três variáveis, a saber: aprovação + reprovação + abandono. A soma das três deve ser igual a 100. Por exemplo, se a aprovação aumentar e o abandono diminuir, teremos menos alunos reprovados. A lógica pode parecer simples, mas é preciso analisar diferentes aspectos do planejamento das escolas e da gestão de políticas públicas para fazer esta análise, como, por exemplo, considerar o perfil de estudantes, dos  profissionais da educação, a infraestrutura e os recursos financeiros, que têm impacto na trajetória escolar.

A última divulgação corrobora a certeza de que as redes de ensino que têm bons projetos e adotam políticas públicas estruturantes de longo prazo continuam obtendo bons resultados e avançando, como é o caso de Pernambuco. Apesar dos desafios históricos enfrentados  pelos estados do Nordeste, observa-se uma das melhores taxas de rendimento, em nível nacional, no Ensino Médio, nas três variáveis: Pernambuco aprova mais, reprova menos e tem menos estudantes em situação de abandono escolar.

Na região Sudeste, merece destaque o Estado de São Paulo, que desde 2010 apresenta altas taxas de aprovação e continua em processo de constante melhoria, em ambos os segmentos de ensino. Em uma análise horizontal, constata-se também a evolução da taxa de aprovação do Estado do Espirito Santo, que avançou entre 2014 e 2018  de 77,2 para 85% (Ensino Fundamental / Anos Finais) e de 73,1 para 83,1% no Ensino Médio. Nas regiões Centro-Oeste e Norte, os destaques são Goiás e Acre com taxas de aprovação acima de 90%, em ambos os segmentos de ensino. Já o Estado de Santa Catarina, na região Sul do Brasil, apresenta taxas de abandono menores que a taxa Brasil, nos dois segmentos de ensino.

Observando o cenário nacional, constatamos que estes são exemplos de estados de diferentes regiões do Brasil, que, no todo ou em parte das váriáveis do rendimento escolar, fazem parte da metade cheia do copo. E, portanto, estão fazendo a diferença na trajetória escolar de milhares de estudantes da Educação Básica.

E qual é a metade vazia? Para refletir sobre ela, precisamos olhar para as taxas de rendimento e  observar dois aspectos: o primeiro é a grande variação das taxas entre os estados e o fato de a maioria estar abaixo da taxa Brasil. Esta análise é  de extrema importância, pois evidencia as desigualdades de trajetórias escolares entre regiões e estados, impactando o desenvolvimento das juventudes brasileiras e, por conseguinte, das diferentes regiões e estados do país. Nesse sentido, vale ressaltar, por exemplo, a estagnação (infelizmente, já recorrente) do Ensino Médio. Nesta etapa de ensino, a taxa de aprovação Brasil variou de 81,2 para 81,5%: um crescimento ínfimo, diante do imenso desafio de garantir que todos os estudantes brasileiros concluam a escolaridade básica com qualidade.  Ao olharmos para as diferenças entre os estados, a situação é ainda mais desafiadora, com aprovações em torno de 70%.

Por um lado, ao analisarmos as taxas de rendimento escolar de maneira longitudinal, não podemos olvidar das melhorias consolidadas ao longo das últimas décadas. Por outro, não podemos cruzar os braços diante das evidências de reprovação e de  abandono escolar.

Chegamos ao fim de 2018 com o triste marco de pelo menos  490 mil estudantes reprovados nas séries finais do Ensino Fundamental e 115 mil que não permaneceram na escola. No Ensino Médio, aproximamente 750 mil estudantes foram reprovados e 450 mil deixaram de frequentar a escola.  Esta é a metade vazia do copo que traz graves problemas para a trajetória escolar dos estudantes, para o seu desenvolvimento cognitivo, emocional e profissional, e também para o Brasil.

É conhecida a relação estreita entre anos de estudo, aprendizado e   Produto Interno Bruto (PIB), o que corrobora que a educação não é um bem individual, um fim em sí mesmo: a educação é um ativo fundamental para o desenvolvimento econômico e social da nossa sociedade, além de estar fortemente evidenciada a relação entre anos de escolaridade dos cidadãos e a permanência de regimes de governo democrático. É por tudo isso que a educação, as estatísticas educacionais devem estar na pauta da sociedade, como assunto prioritário e urgente.

Importa ressaltar, também,  o ônus financeiro que a reprovação e o abandono geram para a sociedade. A partir do valor anual estimado para cada aluno, no âmbito do Distrito Federal e dos estados, e estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB/2018, é possível concluir que bilhões de reais foram investidos em matrículas de estudantes que, por diferentes motivos, chegaram ao final do ano em situação de reprovação.

E como podemos reverter essa situação? Como podemos aprender com as políticas públicas capazes de manter os jovens nas escolas e proporcionar ambientes pedagógicos que engajam as juventudes com o seu próprio desenvolvimento? Uma avaliação objetiva das políticas públicas nos diferentes estados brasileiros nos permite enxergar tanto a metade cheia quanto a vazia, especialmente no que se refere ao direito à Educação Básica. Com a metade cheia, é possível identificar e perpetuar práticas bem sucedidas, encontrar caminhos para enfrentar os desafios, acumular aprendizados que fortaleçam   o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas comprometidas com o que realmente importa: garantir que todos os brasileiros permaneçam na escola e aprendam, com qualidade.

 

*Wilson Risolia é Secretário-Geral e Rosalina Soares é coordenadora de Pesquisa e Avaliação da Fundação Roberto Marinho