Pesquisa mostra que o número de estudantes matriculados retomou os patamares de antes da pandemia, com exceção da EJA

Em fevereiro deste ano, o Inep divulgou os dados do Censo Escolar de 2022, a mais importante coleta de informações sobre a educação básica brasileira.

Confira os dados da pesquisa aqui

Houve um aumento das matrículas no geral, chegando próximo ao nível de 2019, antes da pandemia de Covid-19.

No entanto, 1,04 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos ainda não frequentam a escola. Vale ressaltar que acesso à educação básica gratuita é um direito assegurado pela constituição.

Para Felipe Santos, Analista de Pesquisa e Avaliação da Fundação Roberto Marinho (FRM), é preciso devolver esse direito que foi negado a essas crianças e jovens:

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Outro dado do Censo que merece atenção é a queda das matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, principalmente, a migração de alunos do ensino regular para esta modalidade de ensino.

Retomada do número de matrículas

Ano passado tivemos 47,4 milhões de matrículas  na educação básica, cerca de 714 mil a mais em comparação a 2021, um aumento de 1,5%.

Esse crescimento é reflexo da expansão de 10,6% na matrícula da rede privada, que passou de 8,1 milhões em 2021 para 9 milhões em 2022.

81% dos estudantes estão matriculados na rede pública

Quase a metade dos alunos matriculados são atendidos pelos municípios brasileiros (49%).  Em 2022, a rede privada teve uma participação de 19%. Na educação básica, a União tem uma participação inferior a 1%.

Educação Infantil

Na pandemia, as matrículas na creche tiveram uma redução de 2,3% na rede pública e 21,6% nas escolas particulares.

Em 2022, as matrículas na creche cresceram 8,9% na rede pública e 29,9% na rede privada

Apesar desta etapa de ensino não ser obrigatória, 36% das crianças de até 3 anos de idade estavam matriculadas na creche no ano passado. Metade das instituições de creche privadas tem convênio com o poder público.

A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024 é chegar a 50% desse público, o que representaria um aumento dos atuais 3,9 milhões para cerca de 5 milhões de matrículas.

Para Felipe Santos, essa é uma meta difícil de ser alcançada até o ano que vem: “A falta de vagas em creches públicas ainda são um desafio a ser superado em muitos municípios do Brasil. Mas é algo positivo ver o crescimento de matrículas nessa etapa de ensino”.

Aumento das matrículas em tempo integral

Outro ponto positivo é que as matrículas em tempo integral tiveram um aumento tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio.

Nos anos finais, os estudantes matriculados em tempo integral no Fundamental representavam 13,7% em 2022. No ano anterior era 9,9%.

O ensino fundamental é a maior etapa de toda educação básica com 26,5 milhões de alunos. Cerca de 99,7% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos frequentam a escola.

No ano passado, 92,2% da população de 15 a 17 anos frequentava a escola. Foram registradas 7,9 milhões de matrículas no ensino médio, um aumento de 1,2% em relação à 2021.

20,4% dos estudantes da rede pública estavam matriculados em tempo integral. Na rede privada, o percentual era de 9,1%. Em 2021, eram 16,7% e 7,0%, respectivamente.

Queda das matrículas EJA e migração de alunos do ensino regular

Em 2022, tivemos uma redução de mais de 187 mil alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Além da queda do número de estudantes, um outro dado que chama atenção é a idade dos alunos matriculados na EJA.

O gráfico abaixo mostra o percentual de alunos por idade. Pode-se observar que nos Anos Finais e Ensino Médio, há um pico de estudantes entre 15-20 anos.

O cenário ideal seria aquele em que todos os alunos pudessem concluir o ensino fundamental aos 14/15 anos e o ensino médio aos 17/18 anos frequentando uma escola regular.

De 2019 para 2020, aproximadamente 230 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 160 mil do ensino médio migraram para a EJA.

Para Felipe Santos, esses números indicam que o EJA está atraindo os mais jovens. De acordo com o Analista da FRM, não é só uma questão de idade ou falta de acesso ao ensino regular, mas um interesse, principalmente entre alunos com histórico de retenção, de finalizar os estudos, possivelmente de forma mais rápida e que atenda suas necessidades:

“Historicamente, a proposta da EJA é dar oportunidade para quem teve empecilho em sua trajetória educacional na idade considerada adequada e que, por motivos diversos, não pode terminar a educação básica", ressalta Felipe.