Participação Cidadã no enfrentamento da emergência climática
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As discussões sobre causas e efeitos das mudanças climáticas estão ganhando espaço na sociedade, nos mais diversos campos – nas ciências, nos governos nacionais ou subnacionais, na economia e nas finanças, nas empresas, no mundo jurídico, no agronegócio, nos meios de comunicação e nas redes sociais, nas salas de aula ou no almoço de domingo das famílias. Até porque tais mudanças envolvem todos esses atores e a todos cabe a responsabilidade de preveni-las e mitigá-las.
Mas ainda é preciso ampliar a consciência sobre a urgência da agenda climática e para isso a juventude mundial e os povos tradicionais tem investido muita energia e talento, chamando a atenção e engajando a sociedade para pressionar lideranças políticas e econômicas e para impedir e punir ecocídios. Manifestações e Atos de rua são formas de participação cidadã de grande visibilidade, fundamentais para abrir as portas e fazer entrar a cidadania nas salas onde se tomam decisões de interesse público no Brasil.
Passada a #COP26 (26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas que ocorreu em Glasgow, Escócia de 1 a 12 de Novembro) precisamos encarar e agir a respeito de “dilemas” como por exemplo:
- Realidade Brasil hoje: agronegócio emprega quase 20 milhōes de pessoas, segundo Centro de Estudos de Economia Agrícola da Escola Superior de Agricultura Luiz de Gueiroz, de Piracicaba, SP.
- Realidade Brasil amanhã: vários estudos mostram que o agronegócio seria inviabilizado pelas mudanças climáticas até 2050
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Se os problemas climáticos são dessa amplitude e impactam todos nós, porque cidadãos comuns estão quase sempre afastados da mesa em que se definem as respostas e decisões?
Não se trata (apenas) de má fé, cegueira ou cooptação das lideranças políticas. Para esse tipo de problema não há só uma resposta correta, existem centenas de ótimas soluções na mesa, mas quase todas envolvem ganhos e perdas, atingem de forma diferente interesses de grupos sociais e empresariais, assim como as preferências das pessoas. São “pepinos políticos” que não se resolverão com cada parte (e seus representantes eleitos e lobbistas) defendendo seus pontos de vista e preferências. Mesmo com participação direta da população, conseguem imaginar um Referendo para decidir algo sobre a pergunta difícil acima, na base do “sim” ou “não”?
Por que a Deliberação Cidadã pode fazer diferença (rápido) na agenda climática?
Nos últimos anos, especialmente na Europa, vêm se multiplicando iniciativas que buscam garantir a participação direta, representativa, comprometida e qualificada da cidadania no enfrentamento da crise climática.
Assembleias Cidadãs de âmbito nacional, convocadas pelo Parlamento ou pelo Executivo, envolvendo entre 80 e 160 pessoas selecionadas aleatoriamente (sorteio) na população, estão ajudando a avançar: Irlanda Citizens’ Assembly, França Convention Citoyenne pour le Climat, Reino Unido Climate Assembly UK, Climate Assembly Scotland, Alemanha Buergerrat Klima (inglês) e Dinamarca Citizen Assembly Dinamarca.
Experiências em nível municipal e regional, como esses 6 júris cidadãos no Reino Unido (Recomendações Cidadãs sobre Carbono) também vêm ocorrendo com crescente intensidade.
Em processo deliberativo online a Assembleia Global, 100 cidadãos sorteados em mais de 50 países, construiu a Declaracão do Povo para um Futuro Sustentável do Planeta Terra (People’s Declaration for the Sustainable Future of Planet Earth) apresentada em evento no primeiro dia da COP-26.
Precisamos de Assembleias Cidadãs do Clima no Brasil, para ontem!